Processo 129853/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 15:06
Autuado em 31/03/2004 15:06
Oficio de encaminhamento 041/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 437/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2006 Acórdão   437/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/03/2006 Acórdão   437/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
22/03/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/05/2005 Resolução   4775/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/05/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2005   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/04/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2005   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.

Juntadas
DataDescrição
23/05/2005 17:07 do Protocolo nº 215230/05, referente a complementação de documentos.
09/09/2004 17:03 do Protocolo nº 331431/04
09/09/2004 17:02 do aviso de recebimento do ofício 3935 /2004

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 437/2006
01/07/2005 5 Resolução nº 4775/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2006 11:46 DP Processo em remessa externa
19/07/2006 14:15 DP  
17/07/2006 16:07 GP  
20/06/2006 09:16 DEX  
18/04/2006 14:34 SMPjTC  
07/04/2006 10:59 S2C  
05/04/2006 08:50 DG  
23/03/2006 14:52 SAUDI  
23/03/2006 09:59 S2C  
10/03/2006 11:08 SAUDI  
08/03/2006 16:16 GCAML  
02/02/2006 14:05 SAUDI  
01/02/2006 14:18 GCAML  
12/01/2006 17:02 SMPjTC Parecer nº 922/2006 - desaprovação
10/01/2006 15:28 DCM  
08/06/2005 09:21 DCM Instrução nº 3606/2005 - FUNDO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
08/06/2005 09:18 DG Resolução nº 4775/2005 -
13/05/2005 07:55 GCAML  
12/05/2005 17:14 DG  
27/04/2005 10:51 GCQCS  
27/04/2005 10:36 DG  
13/04/2005 07:08 GCAML  
06/04/2005 09:56 DG  
05/04/2005 16:55 GCAML  
29/03/2005 15:50 SAUDI  
29/03/2005 10:06 GCAML  
22/03/2005 09:01 DG  
10/12/2004 17:07 SMPjTC Parecer nº 3222/2005 - desaprovação
09/09/2004 17:05 DCM Instrução nº 5107/2004 - FUNDO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
04/06/2004 15:44 DG  
02/06/2004 16:32 SMPjTC  
31/03/2004 15:06 DCM Instrução nº 3015/2004 - FUNDO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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